Atenção associados e demais tributaristas de Brasília (DF), no dia 12 de fevereiro realizaremos juntamente com a OAB/DF o “Seminário – A importância do Processo Administrativo Fiscal para redução da litigiosidade”, o evento acontecerá na sede da OAB/DF à partir das 18h30min.
Programação:
18h30min às 19h – Painel de abertura – A importância e o papel institucional do CARF para a solução de conflitos do contencioso administrativo.
Palestrante: Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF
Condutor dos trabalhos: Tiago Conde Teixeira – Presidente da CAT/DF e Diretor da ABRADT
19h às 19h40min – Painel 1 – IRRF e omissão de rendimento – valores pagos para obtenção de vantagens ilícitas.
Palestrantes: Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Conselheiro do CARF e Letícia Domingues Costa Braga – Conselheira do CARF
Condutor dos trabalhos: Maurício Pereira Faro – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários OAB/RJ19h40min às 20h20min – Painel 2 – Alienação de ativos mediante devolução de capital a valor contábil.
Palestrantes: Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Chefe da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário – COCAT/PGFN e Flávio Machado Vilhena Dias – Conselheiro do CARF
Condutora dos trabalhos: Diana Piatti Lobo – Advogada
20h20min às 21h – Painel 3 – A importância do negócio jurídico processual para a redução da litigiosidade no processo administrativo
Palestrantes: Jéssica Fernandes Freirias – Advogada e Rogério Campos – Assessor Especial na Secretaria Executiva no Ministério da Economia
Condutora dos trabalhos: Valter de Souza Lobato – Presidente da ABRADT
21h às 22h – Painel de encerramento – A importância do Processo Administrativo Fiscal para redução da litigiosidade.
Palestrantes: Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Conselheiro do CARF e Letícia Domingues Costa Braga – Conselheira do CARF
Condutor dos trabalhos: Maurício Pereira Faro – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários OAB/RJ19h40min às 20h20min – Painel 2 – Alienação de ativos mediante devolução de capital a valor contábil.
Palestrantes: Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Chefe da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário – COCAT/PGFN e Flávio Machado Vilhena Dias – Conselheiro do CARF
Condutora dos trabalhos: Diana Piatti Lobo – Advogada
20h20min às 21h – Painel 3 – A importância do negócio jurídico processual para a redução da litigiosidade no processo administrativo
Palestrantes: Jéssica Fernandes Freirias – Advogada e Rogério Campos – Assessor Especial na Secretaria Executiva no Ministério da Economia
Condutora dos trabalhos: Valter de Souza Lobato – Presidente da ABRADT
21h às 22h – Painel de encerramento – A importância do Processo Administrativo Fiscal para redução da litigiosidade.
Condutor dos trabalhos: Tiago Conde Teixeira – Presidente da CAT/DF e e Diretor da ABRADT
Palestrante: Professora Misabel Derzi – Presidente honorária da ABRADT e professora da UFMG
???? 12 de fevereiro de 2020, 18h30min às 22h
???? OAB/DF – SEPN 516, bloco B, lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF
⚠️ Evento gratuito, vagas limitadas, inscrição e programação completa disponíveis no Sympla: bit.ly/ABRADT1202