Direito Penal Tributário
O juiz Fernando Galvão da Rocha, vice-presidente do TJMMG, lançará na próxima terça-feira (14) a obra Direito Penal Tributário: imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. Compareça!
O juiz Fernando Galvão da Rocha, vice-presidente do TJMMG, lançará na próxima terça-feira (14) a obra Direito Penal Tributário: imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. Compareça!
A ABRADT Jovem realiza na próxima quinta-feira (16) o curso “Imposto de Renda da Pessoa Física”. O evento acontecerá nas Faculdades Milton Campos, das 19h às 22h30, em Belo Horizonte. Participe!
ABRADT vai sortear em sua Fanpage quatro exemplares do livro Consultor Tributário: Estudos Jurídicos, de Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, Igor Mauler Santiago e Roberto Duque Estrada. Participe!
Direito Tributário será tema de um dos painéis da XV Conferência Estadual da OAB/MG: Sociedade e Advocacia, que será realizada na cidade mineira de Montes Claros, entre os dias 9 e 11 de abril.
Comitê de Direito Tributário da AMCHAM realiza evento com o tema “O ICMS e os desafios para o desenvolvimento” no dia 28 de abril, no Hotel San Francisco Flat, em Belo Horizonte.
Livro “Consultor Tributário: Estudos Jurídicos” reúne artigos dos especialistas em Direito Tributário Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Igor Mauler Santiago e Roberto Duque Estrada. Lançamento dia 14 de abril.
Bom conteúdo online agrada a todos. Por isso, a ABRADT disponibiliza os vídeos das palestras apresentados durante seus principais eventos, como o último Congresso Internacional de Direito Tributário.
Será realizado no dia 15 de abril, das 9h30 às 18h, no Espaço Fit Eventos, em São Paulo (SP), o Workshop “Tributação de Remessas para o Exterior” com o tributarista Sérgio André Rocha. Inscrições abertas.
Contribuição previdenciária não incide sobre plano de opção de compra de ações. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Entenda o caso.
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis a informar ao comprador os valores dos tributos incidentes no preço desses veículos.