XVIII Congresso|Duque Estrada
Palestra do advogado Roberto Duque Estrada com o tema ‘Controvérsias sobre os preços de transferência’.
Palestra do advogado Roberto Duque Estrada com o tema ‘Controvérsias sobre os preços de transferência’.
Palestra do professor da Universidade de Lisboa, Alberto Xaviera, sobre ‘Tributação internacional dos serviços técnicos e de assistência técnica’.
Palestra do conselheiro do CARF e membro da diretoria da ABRADT, Alexandre Alkimim, sobre a ‘Análise da jurisprudência recente sobre o planejamento tributário’.
Palestra do Advogado Paulo Ayres Barreto sobre ‘Limites de conformação dos negócios privados frente ao Direito Tributário’.
Palestra do professor da UFRGS, Humberto Ávila, sobre ‘A hermenêutica constitucional como instrumento da segurança jurídica em matéria tributária’.
Palestra do professor associado da UFBA e livre docente da UPS, Fredie Didier, sobre os ‘Reflexos do projeto de CPC sobre o contencioso tributário’.
Os congressistas que participaram do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário e não retiraram o certificado de participação, podem fazer a validação e emissão do documento online.
Incentivos tributários concedidos a projetos não-executados ou malogrados – condições e prazo para a cobrança – é o tema da palestra do Frattari.
Deve-se ficar atento ao fato de que se uma empresa tiver “Prejuízo Fiscal” e não aproveitá-lo, poderá ter recolhido valores indevidamente ou a maior.
A solidariedade instituída pelo art. 7º da Lei Complementar nº 147/2014.