XVIII Congresso | Andrei Velloso
Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).
Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).
Redirecionamento da execução fiscal para sócios ou gestores nos casos de dissolução irregular e de violação à lei: requisitos e prazos.
Direito Tributário e promoção da cultura: a imunidade dos livros e periódicos (extensão aos meios eletrônicos e abrangência de outros insumos).
Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que trata da Semana de Valorização do Jovem advogado. Aproveite para associar-se à ABRADT Jovem.
O jurista Sasha Calmon fala sobre o novo Código de Processo Civil, com destaque para uma medida que acaba com a odiosa penhora on-line. Leia o artigo publicado no Estado de Minas na íntegra.
Para 2015, a ABRADT planeja a realização de inúmeros eventos jurídicos, entre eles, o XIV Congresso. Além disso, a instituição apoia inúmeros eventos, possibilitando condições especiais nas inscrições de seus associados. Junte-se a nós!
Confira os vencedores do Prêmio Sacha Calmon durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Quatro jovens advogados tributaristas foram premiados.
O teto do Simples – forma menos burocrática de tributação destinada a micro e pequenas empresas – poderá chegar a R$ 14 milhões para indústrias, caso a Presidência da República e o Congresso Nacional acatem proposta
Se você não conseguiu pegar o seu certificado durante o evento, saiba como baixar o seu documento online.
O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins. O projeto de fusão de dois dos principais tributos federais pode ser enviado ainda este ano ao Congresso.