XVIII Congresso | Andrei Velloso

Notícias, publicações e comunicados

XVIII Congresso | Andrei Velloso

Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).

XVIII Congresso|Gustavo Brigagão

Redirecionamento da execução fiscal para sócios ou gestores nos casos de dissolução irregular e de violação à lei: requisitos e prazos.

XVIII Congresso|Estevão Horvath

Direito Tributário e promoção da cultura: a imunidade dos livros e periódicos (extensão aos meios eletrônicos e abrangência de outros insumos).

Semana do Jovem Advogado

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que trata da Semana de Valorização do Jovem advogado. Aproveite para associar-se à ABRADT Jovem.

Novidades simplificadoras

O jurista Sasha Calmon fala sobre o novo Código de Processo Civil, com destaque para uma medida que acaba com a odiosa penhora on-line. Leia o artigo publicado no Estado de Minas na íntegra.

Associe-se à ABRADT

Para 2015, a ABRADT planeja a realização de inúmeros eventos jurídicos, entre eles, o XIV Congresso. Além disso, a instituição apoia inúmeros eventos, possibilitando condições especiais nas inscrições de seus associados. Junte-se a nós!

Vencedores das Teses

Confira os vencedores do Prêmio Sacha Calmon durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Quatro jovens advogados tributaristas foram premiados.

Teto do Simples

O teto do Simples – forma menos burocrática de tributação destinada a micro e pequenas empresas – poderá chegar a R$ 14 milhões para indústrias, caso a Presidência da República e o Congresso Nacional acatem proposta

Certificado do Congresso

Se você não conseguiu pegar o seu certificado durante o evento, saiba como baixar o seu documento online.

Fusão do PIS e COFINS

O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins. O projeto de fusão de dois dos principais tributos federais pode ser enviado ainda este ano ao Congresso.

Eventos on-line

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