XIX Congresso | Alberto Macedo

Palestra do professor da FGV, Alberto Macedo, sobre “A incorporação pelo direito privado do conceito econômico de serviço”.

Palestra do diretor da Abradt e professor da PUC/SP, Tácio Lacerda Gama, sobre “A disputa entre os Municípios e as distribuidoras de energia elétrica sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública”.

Palestra da presidente do IDTPR e do IETRE, Betina Treiger Grupenmacher, sobre “O conflito de competência entre Estados e Municípios na Industrialização por encomenda (RE 882.461/MG)”.

Palestra do Diretor Jurídico Tributário da Telemar Norte Leste S/A, Antônio Reinaldo Rabelo Filho, sobre “A exigência de ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia (ARE 782.749/RS)”.

Palestra do professor da PUC/RJ, Carlos Henrique Tranjan Bechara, sobre “Guerra fiscal – perspectivas após a EC 87/2015 e a Medida Provisória 683/2015”.

Palestra da professora da PUC/MG, Alessandra Machado Brandão Teixeira, sobre “A base de cálculo da contribuição sobre a folha de pagamentos – a compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego (MP 680/2015) e outras verbas”.

Palestra do diretor da Abradt e professor da Fumec, Raphael Frattari, sobre “Pode a CPRB ser cumulativa para os contribuintes sujeitos ao PIS e à COFINS não-cumulativos?”.

Palestra do diretor da Abradt e tributarista, Marcelo Jabour Rios, sobre “AO adicional de COFINS-Importação face à Constituição e ao GATT”.

Palestra do professor da FGV, Marcos André Vinhas Catão, sobre “PIS/COFINS sobre receitas financeiras e direito de crédito quanto às despesas financeiras”.