XIX Congresso | Humberto Ávila

Palestra do professor da UFRGS, Humberto Ávila, sobre “Os direitos do contribuinte no âmbito do novo CPC”.

Palestra da professora da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria, sobre “Impactos no novo CPC no contencioso tributário”.

Palestra do professor da UFMG, André Mendes Moreira, sobre “Aplicação subsidiária do CPC ao contencioso tributário”.

Palestra do professor da USP, Roberto Quiroga Mosquera, sobre “O novo CARF: análise e perspectivas”.

Palestra do professor da UFMG, Roque Antônio Carrazza, sobre “O custo da Litigiosidade tributária e as iniciativas para a sua redução”.

Palestra do professor da USP, Heleno Tôrres, sobre “Planejamento tributário e os deveres de transparência por declaração ou consulta; sanções pelo seu descumprimento (Medida Provisória 685/2015)”.

Palestra do professor da USP, Paulo Ayres Barreto, sobre “Sigilo e dever de colaboração do contribuinte e de terceiros na Constituição e no CTN”.

Palestra do tributarista e presidente da Abradt, Igor Mauler Santiago, sobre “‘Compliance’ fiscal na era do fisco globalizado: repercussões nos crimes de evasão de divisas e de sonegação fiscal”.

Palestra do professor da UFMG, Dierle José Coelho Nunes, sobre “A força dos precedentes judiciais no novo CPC e o contencioso tributário”.