Palestra do professor da PUC/SP, Roque Antônio Carrazza, sobre “A dualidade do Poder Público como credor de tributos e devedor de restituições à luz do princípio da isonomia”.
Palestra do professor da UFRJ e presidente da Abradt, Eduardo Maneira, sobre ‘Análise crítica da estruturação do sistema tributário e da relação entre fisco e contribuinte’.
Palestra da professora da UFMG e uma das fundadoras da Abradt, Misabel Abreu Machado Derzi, sobre ‘A função protetiva dos princípios constitucionais tributarios no Estado Democrático de Direito’.
Criado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Minas Gerais, o Congresso Internacional de Direito Tributário tem como tema “Reforma Tributária”.
https://www.abradt.org.br/congresso2016/
Veterano e novato, a dupla de vencedores do Prêmio Sacha Calmon do Concurso de Teses da Abradt possuem trajetórias diferentes em suas relações com o Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado periodicamente pela Associação.
Os congressistas que estiveram presente no XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt já podem acessar seu Certificado de Participação no sistema online da Associação.
A apresentação dos finalistas do Concurso de Apresentação de Teses deu início às atividades do terceiro e último dia do XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, na última sexta-feira, dia 25.
Com início às 9h30 da manhã, o dia 24 de setembro marca o segundo dia de atividades do XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt.
Com uma expectativa de 400 congressistas participantes, o XIX Congresso Internacional de Direito Tributario da Abradt teve início às 10h30 da manhã do dia 23, quarta-feira.
