XVIII Congresso|Luís Carlos Martins
Palestra do Procurador da fazenda Nacional perante o STF, Luís Carlos Martins Alves Júnior, com o tema “PIS e COFINS sobre atos cooperativos’.
Palestra do Procurador da fazenda Nacional perante o STF, Luís Carlos Martins Alves Júnior, com o tema “PIS e COFINS sobre atos cooperativos’.
Palestra da professora da UFPE, Mary Elbe Queiroz, sobre ‘A disparidade entre as alíquotas de incidência e de creditamento do PIS e da COFINS à luz da não-cumulatividade’.
Palestra do professor da UFMG, André Mendes Moreira, sobre a ‘Extensão do princípio da não-cumulatividade no PIS e no COFINS’.
Palestra da Desembargadora Federal, Maria do Carmo Cardoso, sobre ‘Os conceitos de faturamento e receita, e o impacto da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra do advogado Eduardo Junqueira Coelho sobre ‘A tributação dos lucros auferidos no exterior: as decisões do STF, os efeitos dos tratados e o regime da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra do professor da USP, Roberto Queiroga, sobre ‘Amortização do ágio: panorama atual e as inovações da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Ricardo Mariz de Oliveira, sobre ‘O princípio da realização da renda e a incorporação de ações’.
Palestra do advogado Natanael Martins sobre ‘A nova contabilidade – impactos sobre o conceito de renda para fins tributários’.
Palestra do professor da Universidad Austral (Argentina), Alejandro Altamirano, sobre ‘Os entraves fiscais ao comércio exterior na Argentina’.
Palestra do Juiz Federal Renato Lopes Becho, sobre os ‘Impostos aduaneiros – litígios relativos à base de cálculo e os regimes especiais (inclusive REPETRO)’.