XVIII Congresso | Andrei Velloso
Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).
23/02/2015
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Notícias, publicações e comunicados
XVIII Congresso|Gustavo Brigagão
Redirecionamento da execução fiscal para sócios ou gestores nos casos de dissolução irregular e de violação à lei: requisitos e prazos.
22/02/2015
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XVIII Congresso|Estevão Horvath
Direito Tributário e promoção da cultura: a imunidade dos livros e periódicos (extensão aos meios eletrônicos e abrangência de outros insumos).
22/02/2015
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Certificado do Congresso
Se você não conseguiu pegar o seu certificado durante o evento, saiba como baixar o seu documento online.
14/11/2014
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O princípio da legalidade 2
Parte 2 – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. – Alberto Pinheiro Xavier – Professor da Universidade de Lisboa. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
15/09/2014
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Tema do Congresso: Tributação 2
Tributação, finanças públicas e desigualdades regionais no Brasil é um dos temas que será debatido durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
14/09/2014
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Tema do Congresso: Tributação
Tributação e desenvolvimento econômico é um dos temas que serão debatidos durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela ABRADT.
13/09/2014
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Controvérsias na Receita Federal
Confira o artigo sobre as controvérsias na atuação da Receita Federal e que debate os limites da atuação do fisco na busca da efetividade do procedimento fiscalizatório.
13/09/2014
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Impostos para aplicativos
Desenvolvedores brasileiros de aplicativos para dispositivos móveis podem estar criando grandes passivos fiscais nos Estados Unidos.
13/09/2014
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Tributação de remessas
A Receita Federal e os Correios começarão a testar o sistema que visa automatizar a tributação de mercadorias adquiridas no exterior por meio da internet
13/09/2014
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Eventos on-line
