XVIII Congresso|Maria do Carmo
Palestra da Desembargadora Federal, Maria do Carmo Cardoso, sobre ‘Os conceitos de faturamento e receita, e o impacto da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra da Desembargadora Federal, Maria do Carmo Cardoso, sobre ‘Os conceitos de faturamento e receita, e o impacto da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra do advogado Eduardo Junqueira Coelho sobre ‘A tributação dos lucros auferidos no exterior: as decisões do STF, os efeitos dos tratados e o regime da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra do professor da USP, Roberto Queiroga, sobre ‘Amortização do ágio: panorama atual e as inovações da Lei nº 12.973/2014’.
Palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Ricardo Mariz de Oliveira, sobre ‘O princípio da realização da renda e a incorporação de ações’.
Palestra do professor da Universidad Austral (Argentina), Alejandro Altamirano, sobre ‘Os entraves fiscais ao comércio exterior na Argentina’.
Palestra do Juiz Federal Renato Lopes Becho, sobre os ‘Impostos aduaneiros – litígios relativos à base de cálculo e os regimes especiais (inclusive REPETRO)’.
Palestra do advogado Roberto Duque Estrada com o tema ‘Controvérsias sobre os preços de transferência’.
Palestra do professor da Universidade de Lisboa, Alberto Xaviera, sobre ‘Tributação internacional dos serviços técnicos e de assistência técnica’.
Palestra do conselheiro do CARF e membro da diretoria da ABRADT, Alexandre Alkimim, sobre a ‘Análise da jurisprudência recente sobre o planejamento tributário’.
Palestra do Advogado Paulo Ayres Barreto sobre ‘Limites de conformação dos negócios privados frente ao Direito Tributário’.