O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins. O projeto de fusão de dois dos principais tributos federais pode ser enviado ainda este ano ao Congresso.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário inova na aprovação de um documento com melhorias para as políticas tributárias brasileiras.
Confira tudo que aconteceu durante o terceiro e último dia do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Confira tudo que aconteceu durante o segundo dia do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Confira tudo que aconteceu no dia 5 de novembro, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, durante o primeiro dia do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
A hora de repouso e alimentação integra o conceito de remuneração, sendo legal, portanto, a incidência de contribuição previdenciária.
O Imposto de renda é o mais temido entre os tributos. Saiba um pouco sobre a história desse imposto.
Análise dos ganhos auferidos em cada um dos planos e os ditames da legislação em vigor. Escrito por Mônica Barros , Nayara Atayde e Valter Souza Lobato.
STF proíbe cobrança do ICMS pelo estado a partir de onde se realiza a compra de produtos a distância.
OAB questiona frente ao STF a aplicação de rito previsto no artigo 739-A e seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil (CPC)
