XIX Congresso | Onofre Batista Júnior

Palestra do professor da UFMG, Roque Antônio Carrazza, sobre “O custo da Litigiosidade tributária e as iniciativas para a sua redução”.

Palestra do professor da USP, Heleno Tôrres, sobre “Planejamento tributário e os deveres de transparência por declaração ou consulta; sanções pelo seu descumprimento (Medida Provisória 685/2015)”.

Palestra do professor da USP, Paulo Ayres Barreto, sobre “Sigilo e dever de colaboração do contribuinte e de terceiros na Constituição e no CTN”.

Palestra do tributarista e presidente da Abradt, Igor Mauler Santiago, sobre “‘Compliance’ fiscal na era do fisco globalizado: repercussões nos crimes de evasão de divisas e de sonegação fiscal”.

Palestra do professor da UFMG, Dierle José Coelho Nunes, sobre “A força dos precedentes judiciais no novo CPC e o contencioso tributário”.

Palestra do professor da PUC/SP, Roque Antônio Carrazza, sobre “A dualidade do Poder Público como credor de tributos e devedor de restituições à luz do princípio da isonomia”.

Palestra do professor da UFRJ e presidente da Abradt, Eduardo Maneira, sobre ‘Análise crítica da estruturação do sistema tributário e da relação entre fisco e contribuinte’.

Palestra da professora da UFMG e uma das fundadoras da Abradt, Misabel Abreu Machado Derzi, sobre ‘A função protetiva dos princípios constitucionais tributarios no Estado Democrático de Direito’.