Mudança na tributação de cosméticos passa a valer em maio. A medida faz parte da série de aumentos de impostos anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Receita Federal criou uma instrução normativa sobre incidência do PIS e Cofins específica para instituições financeiras e previdenciárias.
Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, as negociações para a aprovação da reforma do ICMS devem ganhar força no Congresso.
O simples nacional de uma só vez, reduziu a carga total paga pelas sociedades de advogado e aumentou a receita de ISS dos municípios. Leia a matéria e entenda como acontece.
Dentre as medidas de aumento de impostos anunciadas pelo governo nesta semana, a elevação do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) é a que afeta o bolso dos contribuintes de forma mais direta. Veja como!
Prazo para sociedades de advogados aderirem ao Simples é 30 de janeiro. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais.
Para reequilibrar as contas públicas e reconquistar a confiança do mercado, o governo Dilma Rousseff prepara para os próximos dias o anúncio de aumento de tributos e a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve execução de dívida contra o ex-proprietário de um posto de combustíveis em Florianópolis, que foi absolvido em processo criminal paralelo de crime contra a ordem econômica.
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que procedesse à liberação de um veículo apreendido, independentemente do pagamento de despesas.
O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu ontem a possibilidade de alta de impostos no conjunto de medidas necessárias para equilibrar as contas públicas, confirmando as previsões de aperto fiscal em 2015.
