Impostos afetam PIB
O menor volume de impostos no terceiro trimestre puxou para baixo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no período, na comparação com o mesmo trimestre de 2013.
07/12/2014
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Notícias, publicações e comunicados
Regime Fiscal
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu reduzir de 20% para 17% a alíquota máxima da tributação de renda de pessoas jurídicas no conceito de país com tributação favorecida
06/12/2014
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Impostos sobre riqueza
No Brasil, a simples menção a um aumento nos impostos é garantia de turbulência para o governo. No caso do tributo sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e jamais aplicado, o tema só foi lembrado nas eleições
05/12/2014
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Planos de Saúde
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas 320.343 normas tributárias, cerca de 46 novas legislações a cada dia útil dos últimos 26 anos.
04/12/2014
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Imunidade do ITBI
Esse é um dos temas em que a jurisprudência consolidou de forma quase irreversível uma tese equivocada não distinguindo a imunidade pura, da imunidade condicionada que está expresso no texto constitucional.
03/12/2014
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Alta do Simples
Talvez seja bem possível que as empresas com faturamento mensal maior do que R$ 3,6 milhões possam se encaixar no regime de tributação Simples Nacional.
01/12/2014
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Imunidade Tributária
Por maioria, o Plenário do STF julgou a Ação Cível Originária (ACO) 879, ajuizada pelos Correios (ECT) contra a cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) no Estado da Paraíba.
30/11/2014
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Notas explicativas
A implementação dos “International Financial Reporting Standards” (IFRS) pelas empresas brasileiras, a partir de 2008, sem dúvida alguma, aumentou a qualidade das suas demonstrações financeiras.
28/11/2014
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Teses do STJ
O STJ acaba de lançar uma coletânea de acórdãos ligados ao Código Tributário Nacional para facilitar a visualização do entendimento de aspectos controvertidos da legislação
27/11/2014
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Carta de Fiança
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que carta de fiança bancária não pode ser equiparada ao depósito integral do débito para suspender a exigibilidade do crédito tributário, nem da execução fiscal.
25/11/2014
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