Webinar “Direito tributário: uma visão da escola mineira – Homenagem aos professores Misabel Derzi e Sacha Calmon”
Mediação: Onofre Batista – Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Diretor da Abradt. Advogado. Sócio do Coimbra & Chaves Advogados.
• Tema: FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO
• André Mendes – Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez residência Pós-Doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Diretor da ABRADT. Advogado. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
• Tema: A CFEM À LUZ DA TEORIA DA NORMA – BREVES COMENTARIOS E CRÍTICAS A ALGUMAS MODIFICAÇÕES PRETENDIDAS PELA LEI 13.540/2017
• Paulo Coimbra – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFMG. Advogado. Sócio do Coimbra & Chaves Advogados.
• Tema: O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA ESTAMPADO NO ART. 146 DO CTN SOB AS PERSPECTIVAS DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL: UM ESTUDO EM HOMENAGEM A MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
• Valter Lobato – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente da Abradt. Advogado. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
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