Notícias

Abr 11, 2017

Homenagem ao Dr.José L. de Gouvêia Rios

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG realizam, nos dias 04 e 05 de maio, no auditório da Seccional Mineira da Ordem, em Belo Horizonte, o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.

Para associados ABRADT Jovem, estagiários registrados na OAB/MG e estudantes o valor da inscrição é de R$50,00. Já os associados à ABRADT e advogados(as) pagam o valor de R$100,00. O valor da inscrição para os demais interessados é de R$150,00. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas exclusivamente através do e-mail: abradt@abradt.org.br
Confira a programação completa!

DIA 04 DE MAIO DE 2017

13:30-14:00 – Credenciamento

MESA E CONFERÊNCIA DE ABERTURA
14:00-14:20 – Conferência de abertura
Rodolfo de Lima Gropen

14:20-15:00 – Tema: Federalismo Fiscal e a Lei Kandir
Palestrante: Onofre Alves Batista Júnior

PRIMEIRA MESA: Temas de processo tributário
Presidente de mesa: Virgínia Fontes Simões

15:00-15:20 – O processo administrativo em crise: o duplo grau de jurisdição e o voto de qualidade
Palestrante: Mariana Correia Pereira

15:20-15:40 – O Protesto de CDA: aspectos legais e jurisprudenciais
Palestrante: Alexandre Freitas Costa

15:40-16:00 – NCPC – como estamos vivendo o novo processo tributário
Palestrante: Dierle Nunes

16:00 – 16:15 – coffee break

SEGUNDA MESA: A Tributação nos Municípios
Presidente de mesa: João Rolla

16:15-16:35 – Tributação dos serviços de advocacia: pelo número de profissionais, por sociedade ou pelo faturamento?
Palestrante: Rafhael Frattari Bonito

16:35-16:55 – Os limites da fiscalização do ICMS pelos Municípios e a imposição de sanções para controle do VAF
Palestrante: Flávio Couto Bernardes

16:55-17:15 – LC 157 e as alterações na tributação pelo ISSQN
Palestrante: Marcelo Jabour Rios

TERCEIRA MESA: Temas de gerais de direito tributário
Presidente de mesa: Maria Juliana Fonseca Bernardes

17:15-17:35 – Os rumos do Planejamento Tributário em tempos de Crise
Palestrante: Alexandre A. Alkmim Teixeira

17:35-17:55 – Taxas como impostos?  Portaria Interministerial nº 701/2015
Palestrante: Pedro Henrique Garzon Ribas

17:55-18:15 – Responsabilidade Tributária: inscrição em dívida ativa sem processo administrativo prévio; dissolução irregular da empresa
Palestrante: Henrique Machado Rodrigues de Azevedo

18:15 – Encerramento

DIA 05 DE MAIO DE 2017

QUARTA MESA: O Estado e sua Tributação
Presidente de mesa: Mariane de Sousa Assis Resende

9:00-9:20 – A Certidão Positiva com efeito de Negativa e as restrições de transferência de crédito de ICMS.
Palestrante: Marcelo Braga Rios

9:20-9:40 – A Crise da Não Cumulatividade e a recuperação de tributos pagos a maior. Reflexos da decisão do STF sobre a substituição tributária progressiva.
Palestrante: Rafael dos Santos Queiroz

9:40-10:00 – Decadência do ITCD – entre o STJ e Conselho de Contribuinte de Minas Gerais
Palestrante: Carlos Victor Muzzi Filho

10:00-10:15 – coffee break

QUINTA MESA: Temas de Tributação Federal
Presidente de mesa: Guilherme Henriques

10:15-10:35 – Start Ups e a tributação do investidor anjo
Palestrante: Paulo Honório de Castro Júnior

10:35-10:55 – Contribuição Previdenciária no pagamento de PLR: como anda o CARF?
Palestrante: Júnia Roberta Gouveia Sampaio

10:55-11:15 – Conceito de insumos na apuração do PIS/COFINS.
Palestrante: Valter de Souza Lobato

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa: Sérgio Leonardo

11:15-12:00 – DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL. As interseções, os direitos dos contribuintes e a segurança jurídica
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coêlho

Homenagem póstuma: Dr. José Luiz de Gouvêia Rios


Veja também:
Imposto de Importação
Dez 27, 2014

Imposto de Importação

4 matérias-primas industriais sem produção no Brasil pagarão menos imposto para entrar no país. A Câmara de Comércio Exterior reduziu temporariamente para 2% o Imposto de Importação sobre esses produtos
Igor Mauler no Conjur
Abr 15, 2015

Igor Mauler no Conjur

Confira o artigo de Igor Mauler Santiago, publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico nesta quarta-feira (15) intitulado “Regras tributárias do Gatt e da OMC têm aplicação direta no Brasil".
Retrospectiva Tributária 2016
Nov 18, 2016

Retrospectiva Tributária 2016

ABRADT realiza "Seminário Retrospectivas Tributárias 2016" no dia 7 de dezembro, das 9h30 às 18h, no auditório do Ibmec Minas Gerais e realiza sorteio de duas inscrições para o evento no Instagram. Saiba mais!
Tributação de Bebidas
Dez 14, 2014

Tributação de Bebidas

As empresas fabricantes de bebidas frias receberão um abatimento de tributos nos próximos três anos, para evitar que a mudança no modelo de tributação em 2015 provoque um aumento dos preços ao consumidor.
Gastos médicos
Dez 18, 2014

Gastos médicos

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de restituição de valores do IR feito por uma moradora de MG, referentes a tratamento geriátrico em uma instituição de atendimento a idosos.
5 dicas para um bom networking no Congresso Internacional de Direito Tributário
Ago 24, 2017

5 dicas para um bom networking no Congresso Internacional de Direito Tributário

  Seja no mercado de trabalho ou na área acadêmica, não tem outra: não há local melhor para fazer um bom networking do que um evento especializado. Como já explicamos aqui, a presença de grandes nomes e a reunião de vários estudiosos e profissionais interessados em um determinado tema que faz dos congressos, feiras e […]