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Nov 13, 2018

I Seminário de Direito Aduaneiro discute o Acordo de Facilitação Comercial

Com o objetivo de debater as medidas do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas repercussões no Comércio Exterior brasileiro na perspectiva da Aduana brasileira, dos operadores de comércio exterior e da academia, a Pós-graduação do IEC PUC Minas convida para o I Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. O evento, que acontece no dia 22 de novembro no Auditório Liberdade – Prédio 1 – Térreo (Rua Sergipe, 790 – Funcionários ou entrada pela Av. Brasil, 2,023) das 19h20 às 21h, é gratuito e aberto aos interessados. O evento conta com o apoio da ABEAD, Intelecto Editora, Alfândega de Belo Horizonte, IMDT, IMETPrev, Codaca,OAB – Comissão de Direito Aduaneiro, Sindicato Despachante, ABRADT e ABRADT Jovem. 

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/zPpwM3.

O tema central é o Acordo de Facilitação Comercial, que será debatido sob distintas perspectivas por profissionais e pensadores experientes na área. Bruno Carvalho Nepomuceno, mestre em Finanças Públicas (National Institute for Policy Studies Tokyo), auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e delegado da Alfândega de Belo Horizonte abre o evento para tratar do acordo de facilitação comercial na visão da aduana brasileira. Em seguida, o advogado Fernando Pieri Leonard, mestre em Direito Tributário (UFMG), vice-presidente da ABEAD, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-MG e membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro, coloca em pauta o tema na visão dos operadores de comércio exterior. A terceira fala fica a cargo do professor de Direito Tributário e Aduaneiro do IEC PUC Minas, Rodrigo Mineiro Fernandes, que é mestre em Direito Público (PUC Minas), auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e conselheiro do CARF. Ele vai tratar do assunto sob a ótica da academia. O evento conta, ainda, com lançamento de livro ao final das palestras.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: prof.rodrigomineiro@gmail.com.


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