Notícias

Nov 13, 2018

I Seminário de Direito Aduaneiro discute o Acordo de Facilitação Comercial

Com o objetivo de debater as medidas do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas repercussões no Comércio Exterior brasileiro na perspectiva da Aduana brasileira, dos operadores de comércio exterior e da academia, a Pós-graduação do IEC PUC Minas convida para o I Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. O evento, que acontece no dia 22 de novembro no Auditório Liberdade – Prédio 1 – Térreo (Rua Sergipe, 790 – Funcionários ou entrada pela Av. Brasil, 2,023) das 19h20 às 21h, é gratuito e aberto aos interessados. O evento conta com o apoio da ABEAD, Intelecto Editora, Alfândega de Belo Horizonte, IMDT, IMETPrev, Codaca,OAB – Comissão de Direito Aduaneiro, Sindicato Despachante, ABRADT e ABRADT Jovem. 

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/zPpwM3.

O tema central é o Acordo de Facilitação Comercial, que será debatido sob distintas perspectivas por profissionais e pensadores experientes na área. Bruno Carvalho Nepomuceno, mestre em Finanças Públicas (National Institute for Policy Studies Tokyo), auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e delegado da Alfândega de Belo Horizonte abre o evento para tratar do acordo de facilitação comercial na visão da aduana brasileira. Em seguida, o advogado Fernando Pieri Leonard, mestre em Direito Tributário (UFMG), vice-presidente da ABEAD, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-MG e membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro, coloca em pauta o tema na visão dos operadores de comércio exterior. A terceira fala fica a cargo do professor de Direito Tributário e Aduaneiro do IEC PUC Minas, Rodrigo Mineiro Fernandes, que é mestre em Direito Público (PUC Minas), auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e conselheiro do CARF. Ele vai tratar do assunto sob a ótica da academia. O evento conta, ainda, com lançamento de livro ao final das palestras.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: prof.rodrigomineiro@gmail.com.


Veja também:
Tributos de veículos
Mar 26, 2015

Tributos de veículos

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis a informar ao comprador os valores dos tributos incidentes no preço desses veículos.
Lançamento em breve
Abr 01, 2015

Lançamento em breve

Livro "Consultor Tributário: Estudos Jurídicos" reúne artigos dos especialistas em Direito Tributário Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Igor Mauler Santiago e Roberto Duque Estrada. Lançamento dia 14 de abril.
Simples do advogado
Jan 20, 2015

Simples do advogado

Prazo para sociedades de advogados aderirem ao Simples é 30 de janeiro. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais.
Imposto de Importação
Dez 27, 2014

Imposto de Importação

4 matérias-primas industriais sem produção no Brasil pagarão menos imposto para entrar no país. A Câmara de Comércio Exterior reduziu temporariamente para 2% o Imposto de Importação sobre esses produtos
Artigo | Bônus por multas tributárias
Jan 30, 2017

Artigo | Bônus por multas tributárias

O Jornal Valor Econômico publicou nesta segunda-feira (30) artigo do diretor científico da ABRADT Igor Mauler Santiago, intitulado “Bônus por multas tributárias”, confira-o na íntegra.
Sacha Calmon critica ajuste fiscal
Abr 14, 2015

Sacha Calmon critica ajuste fiscal

O Site G1, do Portal Globo.com, publicou nesta terça-feira (14) matéria sobre as críticas feitas pelo professor Sacha Calmon ao ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, feitas durante sua palestra na Conferência da OAB/MG em Montes Claros. Confira.