Artigo: Adicional do RAT de indústrias: dever de fundamentação, coerência e integridade das decisões judiciais Autores: Valter de Souza Lobato: Mestre e Doutor pela
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”20912″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”https://abradt.org.br/wp-content/uploads/2019/08/abradt-desoneracao-icms-LeiKandir-25jun19.pdf”][vc_btn title=”Acesse o artigo completo” align=”center” link=”url:https%3A%2F%2Fabradt.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F08%2Fabradt-desoneracao-icms-LeiKandir-25jun19.pdf||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]
Análise dos ganhos auferidos em cada um dos planos e os ditames da legislação em vigor. Escrito por Mônica Barros , Nayara Atayde e Valter Souza Lobato.
Artigo publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 228 escrito por Eduardo Maneira e Alexandre Teixeira Jorge
