Notícias

Fev 06, 2017

Parceria Milton Campos

Abradt: pós Milton Campos


Veja também:
OAB questiona artigo do CPC
Set 29, 2014

OAB questiona artigo do CPC

OAB questiona frente ao STF a aplicação de rito previsto no artigo 739-A e seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil (CPC)
Desonerações tributárias
Jan 28, 2015

Desonerações tributárias

O governo federal deixou de arrecadar, no ano passado, mais de R$ 100 bilhões devido às desonerações tributárias. A renúncia fiscal com desonerações somou R$ 104,043 bilhões em 2014.
Crimes tributários
Dez 09, 2014

Crimes tributários

O ministro Luiz Fux, do STF, extinguiu o Habeas Corpus (HC) do proprietário de companhias de ônibus que servem o ABC paulista, condenado por crimes contra a ordem tributária.
Contribuição sobre Hora de Repouso
Nov 04, 2014

Contribuição sobre Hora de Repouso

A hora de repouso e alimentação integra o conceito de remuneração, sendo legal, portanto, a incidência de contribuição previdenciária.
Contribuição previdenciária
Dez 21, 2014

Contribuição previdenciária

A presidente Dilma Rousseff vetou, integralmente, o projeto de lei que reduz a contribuição previdenciária do patrão e do empregado doméstico.
Direito Penal Tributário
Abr 10, 2015

Direito Penal Tributário

O juiz Fernando Galvão da Rocha, vice-presidente do TJMMG, lançará na próxima terça-feira (14) a obra Direito Penal Tributário: imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. Compareça!