Notícias

Jun 28, 2017

Homenageado: Ministro Luís R.Barroso

 

70-5-lancamento-inscricoes-xxi-congresso-abradt-950x300-px-blog

Aproxima-se mais uma aguardada edição do Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt e, como já é tradicional, o evento de 2017 homenageia uma importante figura do direito brasileiro: o jurista, professor e magistrado Luís Roberto Barroso. Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2013, Barroso tem mais de 30 anos de carreira dedicados ao direito público. Hoje conheceremos um pouco da trajetória de nosso ilustre homenageado.

Formação acadêmica e docência

Natural da cidade de Vassouras, Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso graduou-se bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980, iniciando sua atuação como advogado no ano seguinte e em 1985 tornou-se Procurador do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso.

Docente da UERJ desde 1982, Barroso possui um currículo acadêmico de excelência, que conta com mestrado na Yale Law School (1989), doutorado também pela UERJ (2008) e pós-doutorado na Harvard Law School (2011). É Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ desde 1995, e também nesta universidade fez parte da criação de seu respeitado programa de pós-graduação em Direito Público. Com inúmeras obras publicadas, Barroso é referência na área, sendo convidado com frequência a dar conferências em universidades e congressos por todo o mundo.

Carreira na advocacia e magistratura

Em sua atuação como advogado, conta com atuações históricas em temáticas polêmicas como a defesa do aborto de fetos anencéfalos, da equiparação das uniões homoafetivas com as uniões estáveis heterossexuais, de pesquisas com células-tronco embrionárias e como advogado de defesa do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi rejeitada pelo STF em 2011.

Sua impressionante carreira já o fazia cotado a assumir uma cadeira no Supremo há muitos anos, onde Barroso entrou em 2013, sob indicação da então presidenta Dilma Rousseff. Como ministro assumiu, entre outros processos, a relatoria do Mensalão após a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Em seu site pessoal, Barroso mantém um blog onde posta opiniões sobre assuntos jurídicos, discute temas gerais, comenta entrevista dadas à imprensa e trata até música e poesia.

Barroso é, acima de tudo, um profissional de excelência técnica e amplamente respeitado na comunidade jurídica. É, sem dúvida, merecedor da homenagem que será prestada no XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Aguardamos a todos entre os dias 20 e 22 de setembro, em Belo Horizonte, para mais uma edição do maior evento de Direito Tributário do Brasil.

 


Veja também:
ISS sobre Leasing
Nov 19, 2014

ISS sobre Leasing

Em novembro de 2014 o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (REsp 1.060.210-SC), completa seu segundo ano desde a sua prolação, e merece comemoração.
Nota de falecimento
Jul 08, 2016

Nota de falecimento

Comunicamos o falecimento do Professor Alcides Jorge Costa.
Diretor da Abradt lança livro
Abr 14, 2016

Diretor da Abradt lança livro

O diretor da ABRADT, André Mendes Moreira, lança a 2ª edição do livro "A tributação dos serviços de comunicação". A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência: ICMSxISSQN.
Direito Penal Tributário
Abr 10, 2015

Direito Penal Tributário

O juiz Fernando Galvão da Rocha, vice-presidente do TJMMG, lançará na próxima terça-feira (14) a obra Direito Penal Tributário: imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. Compareça!
PIS e COFINS sobre frete
Set 08, 2014

PIS e COFINS sobre frete

A possibilidade ou não do uso de crédito de PIS e Cofins sobre frete é uma questão controvertida, pois não há na lei manifestação expressa que indique se tratar o frete de um insumo.
Regime Fiscal
Dez 06, 2014

Regime Fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu reduzir de 20% para 17% a alíquota máxima da tributação de renda de pessoas jurídicas no conceito de país com tributação favorecida