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Fev 05, 2016

XIX Congresso | Carlos Mário Velloso


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XIX Congresso | Hermes Guerrero
Fev 04, 2016

XIX Congresso | Hermes Guerrero

Palestra do professor da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero, sobre "O direito de acesso ao Judiciário frente à Súmula Vinculante nº 24 do STF".
Competência Horizontal 2
Set 21, 2014

Competência Horizontal 2

Parte 2 - COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
XIX Congresso | Tácio Lacerda Gama
Fev 04, 2016

XIX Congresso | Tácio Lacerda Gama

Palestra do diretor da Abradt e professor da PUC/SP, Tácio Lacerda Gama, sobre "A disputa entre os Municípios e as distribuidoras de energia elétrica sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública".
XIX Congresso | Raphael Frattari
Fev 04, 2016

XIX Congresso | Raphael Frattari

Palestra do diretor da Abradt e professor da Fumec, Raphael Frattari, sobre "Pode a CPRB ser cumulativa para os contribuintes sujeitos ao PIS e à COFINS não-cumulativos?".
XIX Congresso | Luiz Gustavo Bichara
Fev 04, 2016

XIX Congresso | Luiz Gustavo Bichara

Palestra do professor da FGV, Luiz Gustavo A.S.Bichara, sobre "A relativa impermeabilidade do Direito Tributário sancionador às técnicas do Direito Penal".
XIX Congresso | Heleno Tôrres
Jan 29, 2016

XIX Congresso | Heleno Tôrres

Palestra do professor da USP, Heleno Tôrres, sobre "Planejamento tributário e os deveres de transparência por declaração ou consulta; sanções pelo seu descumprimento (Medida Provisória 685/2015)".