Agenda da Abradt

NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 5° EPISÓDIO 👨‍🏫 Debatedores: • Dr. Flávio Machado Vilhena Dias - Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheiro titular na 1ª Seção de Julgamento do CARF. Professor. • Dr. Paulo Henrique Silva Figueiredo - Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1999. Conselheiro titular representante da Fazenda […]

NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 6° EPISÓDIO ✅ Tema: Portaria ME 260/2020 e o voto de qualidade. 👨‍🏫 Debatedores: • Dr. Leonardo Andrade Rezende Alvim - Procurador da Fazenda Nacional. Ex Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e Ex-Coordenador-Geral de Assuntos Tributários. Mestre em Direito Público pela PUC/MINAS. Doutorando em Direito […]

Portaria ME 260/2020 e o voto de qualidade. - CARF: temas polêmicos em debate - 6° EPISÓDIO Moderador: Dr. Breno de Paula - Doutor e Mestre em Direito UERJ. Especialista em Política e Direito Tributário Fundação Getúlio Vargas – Brasília. Professor de Direito Tributário Universidade Federal de Rondônia. Advogado. Debatedores: • Dr. Leonardo Andrade Rezende […]

Webinar "O impacto do ISS sobre royalties nos contratos de franquia" 👨‍🏫 Debatedores: Daniel Mitidiero - Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Doutor pela UFRGS. Autor de vários livros e ensaios publicados no Brasil […]

AULA ABERTA - PPGD-UFMG e PPGD-PUC Minas Tema: Federalismo 👨🏻‍🏫 Professores convidados: • Dr. Onofre Batista - Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Diretor da Abradt. Tema: Federalismo. • Dr. Marciano Seabra de Godoi - Coordenador e Professor do PPGD-PUC Minas e Presidente do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. […]

NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 7° EPISÓDIO Moderador: Dr. Janir Adir Moreira - O Advogado tributarista Dr. Janir Adir Moreira é sócio-fundador do escritório JANIR MOREIRA e ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professor de Direito Tributário é também Diretor da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. Debatedores: • Dr. Marcelo Macedo- Conselheiro CARF. Mestre […]

Aula de encerramento da disciplina "ESTUDOS DA OBRA DE MISABEL DERZI" Professor responsável pela disciplina e moderador: Valter Lobato - Presidente da Abradt Convidados: Dr. Tiago Conde - Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Advogado. Professor do IDP. Diretor da Abradt. Palestra: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DE EFEITOS NO STF. Professora […]

Aula de encerramento da disciplina "Processo Tributário no Estado Democrático de Direito: Teoria e constitucionalização do direito processual tributário na jurisprudência constitucional"   Professor responsável pela disciplina e moderador: Dr. Flávio Bernardes - Graduado em Direito pela UFMG. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor do PPGD da PUC Minas e da UFMG. […]

Tema da palestra: Sanções e infrações fiscais: desafios e tendências. Professor responsável pela disciplina e moderador: Dr. Flávio Bernardes - Graduado em Direito pela UFMG. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor do PPGD da PUC Minas e da UFMG. Procurador do Município de Belo Horizonte. Membro do Conselho Superior do IAMG. Diretor […]