O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT chega com um painel de destaque sobre o Sistema Constitucional Tributário. Em um ano marcado pelo projeto Minas é Integração, que promoveu discussões em todo o Brasil, este congresso em Belo Horizonte será o ponto culminante de reflexões e propostas inovadoras no campo do Direito Tributário.
No dia 13 de novembro, às 8h, sob a coordenação da Dra. Suzana Fagundes, teremos a honra de receber um seleto grupo de acadêmicos para discutir questões cruciais do Sistema Constitucional Tributário. Devido a compromissos de última hora do Ministro Gilmar Mendes, fizemos um pequeno ajuste em nossa programação para garantir a qualidade do evento.
Os conferencistas e seus temas são:
– Professor Humberto Ávila abordará “A eficácia dos novos princípios tributários constantes da EC nº 132”, oferecendo uma análise detalhada das mudanças recentes e seu impacto no sistema tributário brasileiro.
– Professor Paulo Ayres Barreto discutirá “A delimitação do critério material do IBS”, explorando como o novo imposto poderá ser implementado de maneira eficiente e justa.
– Professor Luís Eduardo Schoueri trará insights sobre “Referibilidade e justificação constitucional das contribuições: reflexões à luz da recente jurisprudência do STF na ADPF nº 1217”, um tema de grande relevância para a jurisprudência atual.
– Professor André Moreira apresentará “O princípio da moralidade da Administração Pública e seus reflexos no Direito Tributário”, um tópico que ganha cada vez mais importância no cenário jurídico.
Após um ano de intensos debates e intercâmbios acadêmicos, esperamos que este painel contribua significativamente para a evolução do Direito Tributário no Brasil. As inscrições já estão encerradas, mas estamos ansiosos para receber todos os inscritos nesta experiência enriquecedora em Belo Horizonte.
A ABRADT convida a todos para continuar participando de nosso projeto anual, fornecendo oportunidades inigualáveis de aprendizado e networking. Mantenha-se atualizado acessando abradt.org.br e associe-se para desfrutar de todos os benefícios exclusivos.
Nos vemos no Congresso!
