Realizamos entre os dias 19 e 21 de setembro o nosso XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento reuniu neste ano cerca de 80 especialistas em tributação para debater o tema “30 anos da Constituição Federal de 1988: Uma nova era na tributação?”. Mais de 900 congressistas estiveram presentes, lotando os auditórios simultâneos. De acordo com o presidente da Abradt, o advogado tributarista e professor Valter Lobato, foi registrado um volume 15% superior ao registrado no evento do ano passado.
O foco dos três dias de debates foi a necessidade de adequar o Direito Tributário à nova era mundial, onde despontam novos modelos de produção e rápida evolução tecnológica. “Como se sabe, a complexidade do sistema tributário brasileiro encarece os custos dos nossos produtos. Nosso intuito foi abordar estratégias que permitam aumentar a competitividade industrial do País”, afirma Lobato.
Na edição deste ano o Congresso da Abradt homenageou o Prof. Sacha Calmon Navarro Coêlho [clique aqui para conferir], fundador da ABRADT e autor de numerosos livros de Direito Tributário.
Ao longo do Congresso houve três programas paralelos que visavam estimular jovens estudantes de Direito a se especializar na área tributária — um julgamento simulado (Tax Moot Court Competition), um concurso de teses tributárias (Prêmio Sacha Calmon) e, ainda, a exposição de pesquisas já feitas envolvendo questões tributárias (Poster Program).
No painel de encerramento do Congresso (21) estiveram presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha (presidente), Assusete Magalhães e o Castro Meira.
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