O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, com o tema “Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios”, acontecerá de 12 a 14 de novembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Este evento encerra o projeto Minas é Integração, que percorreu todas as regiões do Brasil em 2025, promovendo intensos debates sobre Direito Tributário. Durante o congresso, uma das atrações será o lançamento do livro “Capacidade contributiva e solidariedade: fundamentos constitucionais do dever tributário”, de André Folloni.
A obra de Folloni, publicada pelas editoras JusPodivm e Malheiros, propõe uma análise profunda sobre como a solidariedade é um pilar fundamental no contexto tributário e constitucional. Com capítulos que vão desde a concepção de solidariedade até as particularidades da Constituição brasileira de 1988, o livro oferece uma perspectiva abrangente sobre os deveres e direitos constitucionais relacionados à tributação. Folloni explora ainda o papel do princípio da capacidade contributiva como uma forma de garantir equidade e justiça social, destacando a multidimensionalidade deste princípio em diferentes sistemas constitucionais.
O lançamento ocorrerá no dia 12 de outubro, às 19h, durante o coquetel do congresso, proporcionando um fórum ideal para os entusiastas do Direito discutirem essas ideias inovadoras. Com o Ministro Gilmar Mendes como homenageado e uma programação que inclui seminários regionais e cursos exclusivos, o congresso promete ser uma grande reunião de mentes brilhantes do Direito Tributário.
A ABRADT convida todos os interessados em Direito Tributário a participarem deste evento marcante. Associados têm descontos exclusivos na inscrição, que pode ser feita no site da associação. Não perca a chance de enriquecer seu conhecimento e contribuir para debates que podem moldar o futuro do Direito no Brasil.
Para garantir sua presença e saber mais sobre as inscrições, acesse o portal da ABRADT. Este é um evento imperdível para quem busca aprofundar-se em questões fundamentais de cidadania e tributação.
Participe e faça parte dessa discussão essencial para o futuro do nosso país.
