O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG, consolida-se como um evento singular na agenda jurídica nacional. Com o tema “Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios”, o congresso encerra o projeto “Minas é Integração”, que percorreu todas as regiões do Brasil ao longo do ano, promovendo um diálogo enriquecedor e propositivo sobre o direito tributário.
Dentro desta vibrante programação, teremos o prazer de lançar a obra “Imposto de Renda: Dos Debates Constitucionais à Jurisprudência do STF”, de Leonardo de Andrade Rezende Alvim. Este livro, que será apresentado no coquetel do dia 12 de outubro às 19h, traz uma análise inovadora sobre o conceito de renda no Brasil, utilizando a teoria de Ronald Dworkin como fio condutor.
Leonardo Alvim propõe uma reflexão sobre os conceitos de renda, que têm sido debatidos e construídos pela doutrina ao longo das décadas. A obra destaca a insegurança jurídica gerada pela variação de interpretações e enfatiza a necessidade de equilíbrio entre os princípios da segurança jurídica e da capacidade contributiva. Através de uma metodologia quantitativa e qualitativa, o autor examina os propósitos do constituinte e os compromissos do STF com esses princípios, oferecendo uma visão crítica e abrangente sobre a evolução do conceito de renda.
A conclusão desta pesquisa aponta que o conceito de renda no Brasil é uma figura mista, com um núcleo rígido e elementos flexíveis, influenciados por princípios fundamentais. Esta complexa estrutura jurídica é analisada sob a ótica do “poder de realização” e da “efetiva realização”, proporcionando uma discussão rica e aprofundada sobre as nuances do direito tributário.
O lançamento deste livro no Congresso da ABRADT ressalta a importância do evento como um espaço de difusão e valorização do conhecimento jurídico de ponta. Convidamos todos os interessados a se inscreverem no congresso para participar não apenas deste lançamento, mas de uma programação repleta de debates instigantes e palestras de grandes nomes do direito tributário.
Acesse abradt.org.br/congresso e participe deste encontro imperdível. Garanta sua inscrição e aproveite as oportunidades de aprendizado e networking que o XXVII Congresso da ABRADT oferece.
Nos vemos em Belo Horizonte!
