Veterano e novato, a dupla de vencedores do Prêmio Sacha Calmon do Concurso de Teses da Abradt possuem trajetórias diferentes em suas relações com o Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado periodicamente pela Associação. Em entrevista, Marcelo Hugo de Oliveira Campos e Raul Brandão Sampaio, membros do escritório de advocacia Henriques Advogados, falam de suas motivações profissionais e acadêmicas na realização da tese premiada e qual o significado do Prêmio para cada um deles.
“A vida acadêmica nos permite ampliar o conhecimento, conhecer novas ideias e novas pessoas, o que se reflete, inevitavelmente, na qualidade dos serviços profissionais prestados”. Já anteriormente agraciado pelo Prêmio Sacha Calmon, na edição de 2012 do Congresso, Marcelo é categórico ao afirmar a importância do investimento acadêmico na vida do profissional de Direito, principalmente em sua juventude. O advogado reconhece no Concurso um importante investimento neste sentido.
Ainda segundo Marcelo, a escolha do tema abordado, A tutela de evidência do Novo CPC como garantia constitucional de efetividade do sistema tributário, surge da observação de que a instabilidade do cenário econômico atual “tem levado os contribuintes ao Poder Judiciário na busca pela justa tributação, muitas vezes violada pelo ente tributante”. Nisto, o Poder Judiciário tem o dever de encontrar mecanismos que possam conferir efetividade ao sistema tributário, distribuindo-se o ônus do tempo no processo.
Para Raul Brandão Sampaio, co-autor do trabalho, “vivemos um momento impar para o Direito Brasileiro”. Ao que tudo indica, o Novo Código de Processo Civil entrará em vigor já no ano que vem, e influenciará também o Direito Tributário, o que justifica a necessidade de aprofundamento em temas nos quais o processo civil e o direito tributário estejam juntos.
O novo CPC traz uma técnica processual que permite a antecipação do provimento jurisdicional independentemente da demonstração do perigo de dano. Pensando nisso, os autores defendem em seu trabalho que “a tutela de evidência merece uma interpretação sistemática (haja vista a força do precedente judicial que permeia todo o novo CPC) e, antes, constitucional (tendo em vista o direito fundamental à duração razoável do processo)”, diz Marcelo.
Um evento que “traz os mais notáveis nomes do Direito Tributário no Brasil” e abre espaço para que “jovens advogados possam desenvolver propostas e teses”, é uma clara prova do quão séria é a preocupação da Associação com o desenvolvimento do Direito Tributário no país, declara Raul. “Receber um prêmio como esse, que traz o selo da Abradt e do professor Sacha Calmon, é um grande incentivo para continuar os trabalhos acadêmicos, e nos ajuda a entender que estamos no caminho certo”, conclui. Já para Marcelo, “a premiação reforça o perfil acadêmico da nossa equipe, a qualidade e o conhecimento dos nossos profissionais”.
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