Programação do Seminário

Confira a programação completa e a sequência de horários do Seminário Retrospectiva Tributária 2016 realizado pela ABRADT nesta quarta-feira, dia 06, no auditório da Ibmec MG, na capital mineira.

CREDENCIAMENTO: – 08h:30min às 9h:30min
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – 09h30min às 10h00min
MISABEL DERZI – Destaques do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária no ano de 2016
PRESIDENTE DE MESA: Cristiane Botelho

PRIMEIRO PAINEL:
Atos Normativos em Discussão – 10h00min às 11h10min

CONDUTOR: Alexandre Alkmim
DEBATEDORES: Paulo Honório; Bruno Sartori; Alessandra Brandão e Alexandre Costa.
TÓPICOS EM DISCUSSÃO:
1. Convenção de assistência em matéria tributária, uma nova ordem tributária global?
2. Incidência do IRPF nas devoluções de capital aos sócios.
3. O PL 405/2016 do Senado e a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária RERCT, com inovações.
4. O novo Regime do Simples Nacional.
Coffee-break – 11h10min ÀS 11h30min
CONFERÊNCIA – 11h30min às 12h00min
JULIANA CORDEIRO – O primeiro ano do Novo CPC e os impactos em matéria tributária
PRESIDENTE DE MESA: Juselder Cordeiro da Mata
ALMOÇO: 12h00min ÀS 14h00min

SEGUNDO PAINEL:
Atualidades no CARF – 14h00min às 15h00min

CONDUTOR: Valter Lobato
DEBATEDORES: Paulo Adyr; Fernando Moura; Thiago Lage e João Paulo Fanucchi.
TÓPICOS EM DISCUSSÃO:
1. Existe alguma situação em que o ágio interno é possível? (PAF 13.609.000814/2009-93)
2. Quais os requisitos para a não incidência de contribuição previdenciária sobre a PLR?
3. Grupo econômico e rateio de custos ou despesas comuns
TERCEIRO PAINEL: Tributação Estadual em discussão – 15h00min às 16h00min
CONDUTOR: Júnia Sampaio
DEBATEDORES: Adriano Dutra; Marcelo Rios; Marcelo Jabour e Carlos Victor Muzzi.
TÓPICOS EM DISCUSSÃO:
1. Tributação do Software: nova rodada na incidência do ICMS sobre a totalidade do valor pago para download
2. A Restrição do crédito do ICMS no caso de existência de dívida do contribuinte, ainda que com exigibilidade suspensa
3. DIFAL – diferencial de alíquota nas operações interestaduais para não contribuinte.
4. A Decadência no lançamento de ITCD com base nas informações compartilhadas ao Estado pela RFB
Coffee-break – 16h00min ÀS 16h20min

QUARTO PAINEL:
Atualidades no Superior Tribunal de Justiça – 16h20min às 17h20min
CONDUTOR: Igor Mauler Santiago
DEBATEDORES: Túlio Medeiros; Flávio Bernardes; Luciano Costa Miguel e Rafhael Frattari.
TÓPICOS EM DISCUSSÃO:
1. Conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS. (REsp 122170/PR)
2. Relação entre a esfera trabalhista e tributária, incidência de contribuição previdenciária sobre a de hora de repouso e alimentação. (REsp 1.328.326/BA)
3. Valores tidos como incontroversos no PAF e inscrição em dívida ativa (REsp 1.597.129/PR)

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – 17h20min às 18h00min
SACHA CALMON – Ainda é possível sonhar com uma reforma tributária?
PRESIDENTE DE MESA: Marcelo Nogueira
 
*** Restam poucas vagas para o Seminário Retrospectiva Tributária 2016. Interessados podem se inscrever diretamente com a ABRADT através de e-mail ou telefone: [email protected] ou (31) 3261-0506. Associados ABRADT e ABRADT Jovem teem desconto e pagam, respectivamente, R$50 e R$30. Para os demais interessados, a inscrição tem o valor de R$100.

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