No ano em que o tema central do XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT é “Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios”, o painel 18 promete uma discussão instigante sobre “Questões controversas nos Tribunais Superiores”. O evento ocorrerá em Belo Horizonte nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, reunindo especialistas de todo o Brasil para debater e propor soluções concretas para os desafios tributários do país.
Coordenado por Carolina Hauer, o painel trará à tona questões cruciais que afetam o cenário jurídico atual. Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos iniciará a discussão com a palestra “A União e os Tribunais Superiores: entre derrotas e vitórias”, oferecendo uma análise detalhada sobre as decisões judiciais mais impactantes envolvendo a União. Em seguida, Lucas Bevilacqua abordará o “ISS sobre as operações de cessão de direito de uso e transferência de marcas”, destacando as complexidades fiscais envolvidas.
Maria Inês Murgel contribuirá com uma reflexão sobre o “Arrendamento de bem imóvel da União e o IPTU”, explorando o alcance da imunidade recíproca. Luísa Carneiro discutirá “O IPVA e o caso das locadoras de veículos”, um tema de grande relevância para as empresas do setor. Por fim, Clarissa Viana examinará a “Imunidade. ITBI. Holdings Patrimoniais. Atividade preponderante e integralização de capital”, oferecendo uma visão crítica sobre o tratamento tributário das holdings patrimoniais.
Com 85% das vagas já preenchidas, ainda há tempo para garantir a sua participação neste evento que encerra o projeto Minas é Integração. Não perca a oportunidade de se envolver em debates de alto nível e expandir seu conhecimento em Direito Tributário.
Associe-se à ABRADT para desconto exclusivo no Congresso e em toda a programação anual. Acesse abradt.org.br/congresso para mais informações e inscreva-se agora mesmo!
