A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB Minas Gerais realizam, nos dias 04 e 05 de maio, o 3º Congresso da Comissão Direito Tributário da OAB/MG. Inscrições abertas!
Confira o edital para Apresentação de Teses no XX Congresso Internacional de Direito Tributário, que tem como tema “50 anos do Código Tributário Nacional – CTN” e acontece de 14 a 16 de setembro de 2016, em Belo Horizonte.
Venha fazer parte de um grupo seleto de pensadores e estudiosos do Direito Tributário e aproveite as vantagens exclusivas de fazer parte da Abradt ou Abradt Jovem.
Palestra do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli, sobre “A proteção dos direitos fundamentais do contribuinte na jurisprudência do STF”.
Palestra Magna do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Palestra do advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça da OAB, Luiz Cláudio Allemand, sobre “Questões do CNJ com impacto no setor tributário”.
Palestra do ex-presidente do STF e do TSE, Carlos Mário da Silva Velloso, sobre “Coisa julgada em matéria tributária à luz dos princípios constitucionais: definitividade ou fluidez?”.
Palestra do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, sobre “A relação entre o Direito Privado e o Direito Tributário”.
Palestra do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, sobre “Perspectivas do contencioso tributário perante as Cortes Superiores sob o novo CPC”.
Palestra da presidente da IPET, Mary Elbe Queiroz, sobre “As medidas tributárias do ajuste fiscal e os direitos do contribuinte”.
