Que o Brasil possui um dos mais extensos e complexos processos tributários do mundo, talvez não seja novidade. Mas, e que existem formas não convencionais de lidar com a gestão do contencioso tributário que não apenas são menos onerosas, como também mais seguras? Entender e instrumentalizar uma estratégia aplicada ao Direito Tributário é a proposta do curso “Contencioso Tributário Estratégico”, que a Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT está promovendo, com apoio da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA, do Instituto Estudos Tributários – IET e da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. “Este não é um curso de processo, um curso teórico ou sobre como fazer uma petição. É um curso de Direito Tributário aplicado que vai possibilitar aos participantes mudarem sua forma de pensar o contencioso tributário, identificando os riscos gerenciais e financeiros que podem estar envolvidos em suas decisões e abrindo a mente para soluções alternativas”, explica o advogado e professor Dr. Alexandre Alkmim Teixeira, que ministrará o curso. A capacitação foi dividida em quatro módulos/aulas, que serão realizadas por meio da plataforma Zoom nos dias 16, 17, 23 e 24 de agosto, em um total de 11 horas/aula. Nivelamento: estruturas processuais, Foros Judiciais e Administrativos e estruturas do processo tributário brasileiro; Contencioso de teses: escolha dos instrumentos a partir de uma análise de custos, riscos e eficiências jurídica, financeira e tributária. Gestão preventiva de contencioso: atuação ativa na prevenção de passivo tributário, adequando a operação negocial ao efeito fiscal pretendido, com foco na segurança jurídica e compliance. Gestão de contencioso em concreto: manejo estruturado dos instrumentos de litígio tributário nos âmbitos administrativo e judicial, com implemento de celeridade e efetividade em seu resultado. Associados das instituições promotoras do curso (Abradt, Abrasca, IET e Abat) contam com 50% de desconto sobre o valor total do curso. Inscrições e mais informações: bit.ly/abradt-contencioso-tributario-estrategico

Sobre o professor

Alexandre Alkmim Teixeira Advogado com mais de 20 anos de experiência na advocacia tributária judicial e administrativa. Foi conselheiro da 1ª Seção do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia por 8 anos. APCIT – Advanced Professional Certificate in International Taxation. Ph.D. Universidade de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP – linha Direito Tributário Internacional; mestre em Direito Tributário pela UFMG; professor dos cursos de Pós-graduação da PUC-Minas, Faculdades Milton Campos e FD-USP – Ribeirão Preto.

Curso “Contencioso Tributário Estratégico”

Datas: 16, 17, 23 e 24 de agosto Horário: 19h15 às 22h Plataforma: Zoom Professor: Dr. Alexandre Alkmim Teixeira Realização: Abradt, Abrasca, IET e Abat Inscrições: bit.ly/abradt-contencioso-tributario-estrategico