O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, com o tema “Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios”, acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Este evento prestigioso marcará o encerramento do projeto Minas é Integração, que ao longo do ano percorreu todas as regiões do Brasil promovendo debates e disseminando conhecimento.
Entre os diversos painéis programados, destacamos o Painel 6: “Processo Administrativo Tributário”, que ocorrerá no dia 12 de novembro, das 15h15 às 16h30. Sob a coordenação de Maria Juliana Fonseca, o painel reunirá importantes especialistas da área para discutir questões fundamentais do direito tributário.
Ana Cláudia Borges de Oliveira trará uma análise sobre as novas regras de julgamento no CARF após o voto de qualidade. Maurício Pereira Faro discutirá a produção de provas e o contraditório no contencioso administrativo, enquanto Moisés de Sousa Carvalho Pereira abordará o princípio da verdade material e a revisão de lançamentos tributários. Yendis Costa examinará a formação de Súmulas no CARF, apresentando críticas e avanços, e Júnia Roberta Gouveia Sampaio discutirá os julgamentos virtuais e os direitos fundamentais do contribuinte.
Este painel é uma oportunidade única para profissionais e estudantes aprofundarem seu conhecimento e interagirem com autoridades renomadas no campo do direito tributário.
Com o Ministro Gilmar Mendes como grande homenageado, o congresso promete ser um ponto de convergência de ideias inovadoras e soluções concretas para os desafios atuais do Brasil. Não perca a chance de participar! Garanta sua inscrição e aproveite os descontos exclusivos para associados ABRADT.
Para mais informações e inscrições, acesse abradt.org.br/congresso e faça parte deste evento de destaque no calendário jurídico nacional.
