Nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, Belo Horizonte se tornará o epicentro do debate tributário no Brasil durante o XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Este evento, que marca o encerramento do projeto “Minas é Integração”, reunirá especialistas de renome para discutir temas fundamentais sob a temática “Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios”.
Dentro deste contexto, destacamos o Painel 19, que ocorrerá no dia 13 de novembro, das 15h às 16h30, abordando “Os diversos conceitos de serviço no Direito Tributário Brasileiro”. Coordenado por Cláudia Horta de Queiroz, este painel promete uma análise aprofundada sobre como diferentes tributos conceituam o que é serviço, um tema central para profissionais da área.
Os palestrantes trarão perspectivas valiosas: João Manoel Rolla discutirá o ISSQN e sua interpretação de serviços; Letícia Tourinho Dantas analisará o conceito no âmbito do PIS/COFINS; Ana Carolina Monguilod oferecerá insights sobre a CIDE e os serviços técnicos, assistência técnica e contratos internacionais de cost sharing; Martha Leão abordará as mudanças propostas pela reforma tributária sobre consumo; e Fernando Pieri Leonardo tratará das importações, comparando os conceitos pre e pós-reforma.
Essas discussões são fundamentais para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações dos conceitos de serviço na legislação tributária brasileira. Participe deste debate enriquecedor e aproveite para se inscrever no Congresso, garantindo acesso a uma programação rica em conteúdo, networking e aprendizado.
Para mais informações e para garantir sua participação, visite nosso site abradt.org.br/congresso. Não perca esta oportunidade de estar na vanguarda do Direito Tributário!
