Nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, Belo Horizonte será palco do XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, um evento que marca o encerramento do ambicioso projeto “Minas é Integração”. Este projeto percorreu todas as regiões do Brasil com seminários regionais e eventos online, somando mais de 300 horas de conteúdo disponibilizado em nosso portal acadêmico.
Neste contexto, o Painel 16, que será realizado no dia 13 de novembro das 13h30 às 14h45, abordará o tema “Contribuições Previdenciárias”, um assunto de grande relevância e atualidade no cenário tributário brasileiro. Sob a coordenação de Thiago Álvares Feital, o painel reunirá renomados especialistas para debater temas complexos e controversos.
Rita Eliza Reis da Costa iniciará as discussões com a palestra “Stock Options. Assunto resolvido?”, seguido por Alessandro Mendes Cardoso que trará à tona “PLR e a jurisprudência atual”. Paulo Coimbra discutirá a questão: “Os valores descontados na folha para custear vale-transporte ou auxílio-alimentação devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal? Tema 1415/STF”. Flávio Couto Bernardes abordará “Pejotização: aspectos controvertidos perante o CARF e o STF”, enquanto Juliana Fonseca Alves tratará de “O adicional do GILRAT vinculado ao ruído: o tema 555 do STF e a ADI 7773”.
Com 85% das vagas já preenchidas, a expectativa é de um evento lotado e repleto de debates enriquecedores. Este é um momento único para advogados, acadêmicos e estudantes interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Tributário e suas nuances.
Não perca a oportunidade de participar deste importante congresso e garantir sua vaga nesse painel imperdível.
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