O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, com o tema “Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios”, ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Este evento marca o encerramento do projeto “Minas é Integração”, após um ano de intensos debates sobre Direito Tributário em todas as regiões do Brasil.
Entre os destacados painéis do congresso, o Painel 25, intitulado “Direito Tributário e nossos tribunais I”, promete ser um espaço de discussão aprofundada sobre questões cruciais do Direito Tributário contemporâneo. Coordenado pela experiente Anna Cristina Rocha Gonçalves, este painel acontecerá no dia 14 de novembro, das 08h30 às 10h.
Os participantes terão a oportunidade de assistir a palestras de renomados especialistas. André Prado de Vasconcelos discutirá “A oferta de seguro-garantia ou de fiança bancária e seus efeitos no crédito tributário e no âmbito penal”, enquanto Renato Lopes Becho abordará “Afinal, o que são Grupos Econômicos para o Direito Tributário e quais seus efeitos na responsabilidade tributária?”. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves trará à tona o tema “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e a LEF”, seguido por Cristiane Miranda Botelho que discutirá “Mandado de segurança em matéria tributária: cabimento e limites”. Por fim, Rodrigo de Godoy Mendes abordará a “Racionalização das execuções fiscais à luz do tema 1184/STF”.
Esta é uma oportunidade imperdível para advogados tributaristas, estudantes e interessados em Direito Tributário aprimorarem seus conhecimentos e se engajarem em debates enriquecedores. Além disso, associados ABRADT desfrutam de descontos exclusivos para este congresso e para toda a programação anual da associação.
Para garantir sua participação e estar entre os protagonistas que irão refletir e propor soluções concretas para o país, acesse o site abradt.org.br/congresso. Não perca tempo, as vagas são limitadas!
Participe do XXVII Congresso e faça parte dessa transformação!
