O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT está prestes a ocorrer nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, em Belo Horizonte/MG, encerrando com chave de ouro o projeto Minas é Integração. Neste evento seminal, serão abordados os temas mais prementes do Direito Tributário sob a lente do tema anual: Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios.
Um dos painéis de destaque do congresso é o Painel 12, que explorará “Os caminhos da consensualidade no ambiente de alta litigiosidade”. Este painel, agendado para o dia 13 de novembro, das 09h30 às 10h30, será coordenado por Fabiana Leão.
Carlos Henrique T. Bechara abrirá as discussões com sua palestra “Entre o consenso e o castigo: o punitivismo fiscal em tempos de reforma”, trazendo à tona as tensões entre medidas punitivas e consensuais no campo fiscal. Claudia Pimentel, em seguida, apresentará “Tributação, cooperação e consensualidade: um novo olhar da Receita Federal do Brasil”, discutindo a importância de uma abordagem colaborativa no sistema tributário atual.
Tulio de Medeiros Garcia trará uma perspectiva de diálogo essencial em “Em busca do Diálogo com a sociedade civil: a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (SEJAN)”, propondo uma ponte entre o setor público e a sociedade civil. Para fechar, Mariana Correia Pereira discutirá “Sustentabilidade e tributação – reforço na relação de confiança, boa-fé e transparência entre fisco e contribuinte”, destacando a importância de relações baseadas em confiança e transparência.
Esta é uma oportunidade imperdível para advogados tributaristas, estudantes de Direito e todos que têm interesse em se aprofundar nos desafios e soluções do cenário tributário brasileiro. As inscrições estão quase esgotadas, com 85% das vagas já preenchidas.
Não perca a chance de participar deste grande encontro. Acesse abradt.org.br/congresso para garantir sua vaga e fazer parte dessa importante discussão.
Não fique de fora, participe e colabore para o futuro do Direito Tributário no Brasil.
