Sem. Contencioso Admin. | Valter L.
Palestra do diretor da Abradt, Valter de Souza Lobato, sobre “A sujeição passiva solidária no processo administrativo tributário”.
Palestra do diretor da Abradt, Valter de Souza Lobato, sobre “A sujeição passiva solidária no processo administrativo tributário”.
Palestra da membro do Conselho de Contribuintes, Maria de Lourdes Medeiros, sobre “Limitações do órgão administrativo e aplicação do permissivo legal”.
Palestra do diretor da Abradt, Igor Mauler Santiago, sobre “A revisibilidade da decisão administrativa pelo Poder Judiciário. Ação popular, civil pública e mandado de segurança coletivo”.
Palestra do presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais (SESCON/MG), Sauro Henrique de Almeida, sobre “Obrigatoriedade de reunião de processos conexos”.
Palestra do membro do Conselho de Contribuintes, Fernando Luiz Saldanha, sobre “Uniformização de jurisprudência”.
Palestra da conselheira do CARF, Junia Roberta Gouveia Sampaio, sobre “Paridade e livre convencimento”.
Palestra do membro do Conselho de Contribuintes, Eduardo de Souza Assis, sobre “Publicidade e eficiência”.
Palestra da conselheira do CARF, Maria Inês Murgel, sobre “Impessoalidade e moralidade”.
Palestra da presidente honorária da Abradt, Misabel Abreu Machado Derzi, sobre “Princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo: legalidade, ampla defesa, contraditório e duplicidade de instância”.
O diretor da ABRADT, André Mendes Moreira, lança a 2ª edição do livro “A tributação dos serviços de comunicação”. A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência: ICMSxISSQN.