XIX Congresso | Luiz Gustavo Bichara

Notícias, publicações e comunicados

XIX Congresso | Luiz Gustavo Bichara

Palestra do professor da FGV, Luiz Gustavo A.S.Bichara, sobre “A relativa impermeabilidade do Direito Tributário sancionador às técnicas do Direito Penal”.

XIX Congresso | Cristiane Botelho

Palestra da Juíza Federal, Cristiane Miranda Botelho, sobre “A responsabilidade tributária como sanção de ato ilícito – o déficit de legitimidade do redirecionamento e o tratamento da matéria no novo CPC; prazos aplicáveis”.

XIX Congresso | Alberto Macedo

Palestra do professor da FGV, Alberto Macedo, sobre “A incorporação pelo direito privado do conceito econômico de serviço”.

XIX Congresso | Tácio Lacerda Gama

Palestra do diretor da Abradt e professor da PUC/SP, Tácio Lacerda Gama, sobre “A disputa entre os Municípios e as distribuidoras de energia elétrica sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública”.

XIX Congresso | Betina Grupenmacher

Palestra da presidente do IDTPR e do IETRE, Betina Treiger Grupenmacher, sobre “O conflito de competência entre Estados e Municípios na Industrialização por encomenda (RE 882.461/MG)”.

XIX Congresso | Antônio Rabelo Filho

Palestra do Diretor Jurídico Tributário da Telemar Norte Leste S/A, Antônio Reinaldo Rabelo Filho, sobre “A exigência de ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia (ARE 782.749/RS)”.

XIX Congresso | Carlos Bechara

Palestra do professor da PUC/RJ, Carlos Henrique Tranjan Bechara, sobre “Guerra fiscal – perspectivas após a EC 87/2015 e a Medida Provisória 683/2015”.

XIX Congresso | Alessandra Teixeira

Palestra da professora da PUC/MG, Alessandra Machado Brandão Teixeira, sobre “A base de cálculo da contribuição sobre a folha de pagamentos – a compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego (MP 680/2015) e outras verbas”.

XIX Congresso | Raphael Frattari

Palestra do diretor da Abradt e professor da Fumec, Raphael Frattari, sobre “Pode a CPRB ser cumulativa para os contribuintes sujeitos ao PIS e à COFINS não-cumulativos?”.

XIX Congresso | Marcelo Jabour Rios

Palestra do diretor da Abradt e tributarista, Marcelo Jabour Rios, sobre “AO adicional de COFINS-Importação face à Constituição e ao GATT”.

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