Homenagem à Misabel Derzi

Um dos grandes momentos do encerramento do XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT no dia 16 de setembro foi a homenagem especial à professora Misabel Derzi. Antes de proferir a palestra de encerramento, a professora recebeu uma homenagem da diretora jurídica da ArcelorMittal Brasil, Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. 
suzana_homenagem-abradt
Confira o belo discurso proferido por Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira:
“Bom dia senhoras, senhores e autoridades presentes, que cumprimento em nome do presidente da mesa Dr. Marcelo Leonardo.
Tenho a difícil missão de dizer em nome de todos algumas palavras em homenagem à Professora Misabel. Aliás, este grande evento foi todo pensado como uma forma de homenageá-la e, agora, resta-me apenas dizer algumas poucas palavras para enaltecer ainda mais este especial momento para todos nós.
O que posso dizer da Professora Misabel? Somos aqui, todos nós, testemunhas de suas grandes qualidades!
Cada um de nós, familiares, amigos, alunos, leitores, colegas da UFMG, advogados, colegas de sua época de Procuradora Geral do Município de Belo Horizonte, colegas de sua época de Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais; somos é testemunha de um pedaço desta brilhante carreira.
Não será tarefa fácil parece ser justo resumir um currículo de (literalmente) centenas de páginas no Lattes nos poucos minutos que tenho, mas vamos lá:
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Professora Misabel foi agraciada com a Medalha Barão do Rio Branco, por ser a melhor aluna entre as Turmas concludentes. Ali, portanto, já despontava com todo o seu conhecimento jurídico e iniciava como uma das mais brilhantes juristas do país.
Especialista e doutora em Direito pela UFMG, a Professora Misabel Derzi ocupou o honroso cargo de Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais entre os anos de 1999 a 2001 e lá alguns de nós presenciou a coragem como enfrentou os problemas que lhe foram apresentados, sempre pautando seus atos no interesse público e nos princípios que carrega até hoje.
Não foi diferente quando foi chamada para ser Procuradora Geral do Município de Belo Horizonte em 2005, onde também desenvolve importantes trabalhos, inclusive instaurando a Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte, espelhada no Conselho de Impostos da França, onde deixou importantes frutos para aquela gestão e até os dias atuais.
Coordenou os cursos de pós-graduação e foi chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Exerceu tantas e tantas funções públicas, muitas delas gratuitas, mas sempre na vontade maior de melhorar o ensino brasileiro, aprimorar a pesquisa e buscar a expansão do conhecimento.
Quando participou da banca examinadora do doutorado da Professora Mizabel, o Professor Geraldo Ataliba, prefaciou seu livro Direito Tributário, Direito Penal e Tipo e concluiu:
Misabel acende poderoso holofote. A publicação deste trabalho, promissoramente, assegura-nos que o Brasil não tem só tributaristas; começa a ter juristas estudando o direito tributário.
E ela não parou ali! Claro que não! Era apenas mais um sinal do luminoso caminho desta Jurista! Nos idos de 1990 publicou um de seus primeiros pareceres sobre o Finsocial, a importância da Seguridade Social e da preservação de suas fontes. Este parecer foi objeto de citações pela melhor doutrina e de acurada leitura pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal à época.
Naquele parecer a Professora já alertava para o perigo de sucateamento do financiamento da Seguridade Social, a necessidade das receitas segregadas para este importante instrumento de realização de Justiça Social.
Aliás, quando ninguém falava de preservação das receitas da Seguridade, ela já defendia o tema;
quando ninguém falava de modulação dos efeitos nas mutações jurisprudenciais, ela já falava de Segurança Jurídica; quando ninguém falava de melhor distribuição da renda e redução da tributação sobre o consumo, ela já defendia a preservação do mínimo existencial e melhor distribuição da renda.
Não é à toa que a Professora Misabel já publicou mais de 450 trabalhos entre artigos, capítulos de livros, livros e comunicações em congressos.
Já participou de mais de 600 Congressos como palestrante ou conferencista.
Participa de dezenas de corpos editorias e é Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG.
Somos aqui, todos nós, seus alunos.
Seguiram-se as homenagens. Para citar algumas:
Medalha do Mérito Educacional da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais,
Medalha Alferes Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
Medalha Inconfidência Mineira do Governo do Estado de Minas Gerais,
Medalha Ordem do Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
Medalha do Mérito Municipalista da Associação Mineira de Municípios (AMM),
Medalha Justiça Século XXI da Justiça Federal,
Voto de Congratulação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais,
Medalha de Mérito da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais e Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais,
Colar do Mérito da Corte do Ministro José Maria de Alkimim, conferida pelo Tribunal de contas de Minas Gerais,
Medalha de Honra ao Mérito do Poder Judiciário do Trabalho, pelo TST,
Troféu Cecília Meireles: Mulheres Notáveis!
De fato, uma mulher notável, uma Jurista notável!
Perguntamos nós, Professora Misabel: onde consegue energia, tempo e sabedoria para tanto! Para tanto realizar por todos nós. E não podemos esquecer da mulher e mãe presente, da anfitriã carinhosa que deixa todos a vontade na sua presença.
E além de tudo isso ela é uma eximia advogada.
Premiada por anos na Chambers e Análise Advocacia, a Professora Misabel já foi Conselheira da OAB/MG e representa nossa classe com tudo aquilo que desejamos, atuando sempre de forma intransigente na defesa de seus clientes, com lealdade no trato dos colegas e  do Poder Público e sempre com boa fé em seus atos.  
Além de tudo que realiza, ainda dedicou seu tempo à “Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais”, que mais do que o relatório e os temas aqui debatidos, demonstrou ser possível que Poder Público e a Iniciativa Privada sentem a mesa para discutir abertamente os problemas e buscar soluções.
Por isso me utilizo das palavras do Professor Paulo de Barros, no Prefácio que fez da esplendorosa obra da Professora Misabel Derzi – Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário- para resumir um pouco este momento que muito me honra:
Não sei a quem cumprimentar mais: se a Misabel, pelo talento, erudição e categoria de seu trabalho, que é espelho de sua vida pessoal e profissional; se a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, pelo seu excelente nível de sua nova titular; se o meio jurídico tributário brasileiro, pelo papel sobremaneira importante que a jurista mineira desempenha no cenário nacional e internacional; a seus alunos de graduação e de pós graduação espalhados por todo o país…  
PROFESSORA MISABEL,
tomo o Professor Paulo de Barros como marco teórico deste momento e, antes de homenageá-la, queria apenas AGRADECER:

Em nome de seus alunos, por todos os momentos de paciência, serenidade e ensino. Por cada palavra que desperta reflexão, por cada reflexão que desperta a paixão pelo Direito;
Em nome de seus orientandos, por guia-los em momentos de apreensão, por todos os dias que os recebeu em sua casa para pacientemente ler cada página e corrigir cada escorregão;
Em nome do ensino brasileiro por este incansável fôlego de trazer a cada dia novos autores, novas ideias, mas sempre com a defesa dos mesmos ideais e princípios.
Em nome da advocacia, pelo exemplo de garra, técnica, boa fé, lealdade e sentimento de Justiça que move cada ato, cada sustentação oral, cada peça construída.
Em nome das mulheres, por saber nos representar, aliando sabedoria, sensibilidade e competência!
Em nome de seus amigos, por ter o dom da escuta, por aconselhar os rumos a serem tomados e estar presente.
Em nome de seus admiradores, por nunca parar, por mostrar que o conhecimento é fruto do esforço e da reflexão.
Não restam dúvidas, Professora Misabel, que você carrega características irrenunciáveis de uma liderança: sabe escutar, tem o dom de – com graciosidade e inteligência – fazer com que todos pararem o que estiverem fazendo para ouvi-la, fazer com que todos estejam aqui para homenageá-la, pois sabemos que suas palavras trarão reflexões transformadoras.
Encerro com algumas palavras de Cora Coralina:
Eu sou aquela mulher
a quem o tempo
muito ensinou.
Ensinou a amar a vida.
Não desistir da luta.
Recomeçar na derrota.
Renunciar a palavras e pensamentos negativos.
Acreditar nos valores humanos.
Ser otimista.

Obrigada por tudo, por ser uma referência, pessoal e profissional!
Clamo para que muitos sigam seu exemplo, pois certamente teremos um Direito mais eficaz e um país mais justo!

Por Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Rolar para cima